Úteros em cárcere: grávidas e crianças sob a negligência do sistema prisional brasileiro
Relatório da Secretaria Nacional de Políticas Penais revela que mais de 180 mulheres grávidas e 120 bebês vivem nas penitenciárias brasileiras Reprodução: Portal Bueno Por Nathália Baron No segundo semestre de 2024, o sistema prisional brasileiro registrava 180 mulheres grávidas, 98 lactantes e 120 crianças vivendo em celas com suas mães. A maioria das crianças tinha até seis meses de idade. Os dados são do Relatório de Informações Penais (RELIPEN), produzido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Entre as 316 unidades prisionais femininas em funcionamento no país, 59 possuem celas ou dormitórios específicos para gestantes, 52 oferecem berçários e apenas seis contam com creches. O mesmo relatório aponta que a população prisional feminina somava 29.137 pessoas até dezembro de 2024, correspondendo a 4,3% do total de presos. A estrutura das prisões, no entanto, permanece majoritariamente inadequada para atender às especificidades de gênero e maternidade. Embora a legisla...
